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Comissões Internas

Comissões Internas

Comissão de Aleitamento Materno

A Comissão de Aleitamento Materno da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, foi criada em 14 de Fevereiro de 2012, conforme Circular Informativa N.º 15, por despacho do Conselho de Administração, tendo então cessado funções o Grupo de Trabalho – Protecção, Promoção e Apoio ao Aleitamento Materno, conforme Circular informativa N.º 4 de 13 de Janeiro de 2011.

Comissão de Certificação de Interrupção Voluntária da Gravidez

À Comissão de Certificação de Interrupção Voluntária da Gravidez tem por missão a certificação da situação prevista na alínea c) do n.º 1 do artigo 142.º do Código Penal.

A Comissão rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu regulamento interno.

Comissão de Coordenação Clínica

À Comissão de Coordenação Clínica compete:

Promover uma integração adequada da actividade médica;
Propor orientações clínicas relativas à prescrição de medicamentos e meios complementares de diagnóstico e terapêutica, bem como os protocolos clínicos adequados às patologias mais frequentes.

Comissão de Coordenação da Doação de Órgãos e Tecidos - CCDOT

A MISSÃO

A CCDOT tem como objetivo principal a promoção da doação altruísta, com consequente contributo de órgãos e tecidos para transplante.

A sua missão centra-se na identificação, referenciação e manutenção do potencial dador de órgãos e tecidos, respeitando valores fundamentais como o altruísmo, a ética, a humanização, a transparência, a equidade e a centralidade do doente, focalizados na competência técnica e científica, no valor intrínseco da vida e no interesse público.

A ORGÂNICA DA CCDOT

Respeitando a legislação e as orientações superiores da tutela, a CCDOT tem, na figura do Coordenador Hospitalar, o seu principal representante e responsável máximo, em todos os momentos relacionados com a doação de órgãos e tecidos, formação de profissionais e programas de melhoria continua da qualidade.

A Comissão de Coordenação da Doação de Órgãos e Tecidos rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu regulamento interno.

 

Comissão de Coordenação Oncológica

À Comissão de Coordenação Oncológica compete:

Organizar as consultas de grupo multidisciplinares, com o objectivo de analisar e definir a estratégia de diagnóstico e terapêutica relativa a casos clínicos oncológicos, estabelecendo normas para o seu funcionamento;
Promover a referenciação entre cuidados de saúde primário, hospitalares e paliativos;
Aprovar protocolos de actuação diagnóstica e terapêutica dos diversos tipos de doença oncológica;
Emitir parecer sobre a estrutura e protocolos da ULS, no âmbito da oncologia;
Garantir a actualização da informação no registo oncológico nacional;
Promover a organização de campanhas de prevenção e rastreio do cancro.

A Comissão de Coordenação Oncológica rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu regulamento interno.

 

Comissão de Ética

A Comissão de Ética da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) é um órgão consultivo, de apoio técnico ao Conselho de Administração, multidisciplinar e independente, cuja atividade se rege de acordo com o previsto pelas disposições legais decorrentes do Decreto-Lei n.º 97/95 de 10 de Maio, em observância do disposto na Lei n.º 46/2004 de 19 de agosto, referente aos ensaios clínicos de medicamentos de uso humano, e do disposto no Decreto-Lei n.º 102/2007, de 2 de Abril, referente aos princípios das boas práticas clínicas no que respeita aos medicamentos experimentais para uso humano..

Atribuições

  • Promover a divulgação dos princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres, conferências no âmbito dos profissionais de saúde da ULSCB ou de outras Instituições.
  • Emitir pareceres sobre questões éticas e bioéticas no domínio de atividade da ULSCB.
  • Zelar pela observância de padrões de ética que devem ser respeitados no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir o respeito pela dignidade e integridade da pessoa humana e seus direitos fundamentais. Para tal, deve proceder à análise e reflexão sobre temas da prestação de cuidados de saúde que envolvem questões de ética e bioética.
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica celebrados no âmbito da ULSCB, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvam seres humanos e seus produtos biológicos.
  • Articular-se com Comissões de Ética de outras Instituições no sentido da complementaridade do conhecimento, comunicação, formação e discussão de assuntos éticos prementes e/ou atuais.

No exercício das suas funções, a Comissão de Ética atua com total independência relativamente aos órgãos de gestão e Conselho de Administração da ULSCB.

Composição

A Comissão de Ética tem uma composição multidisciplinar, cujos membros podem ou não exercer a sua atividade profissional na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco. Poderá, também recorrer à colaboração de outros técnicos ou peritos exteriores sempre que o considere necessário.

Equipa

  • Presidente: Dr. João Manuel Ferreira Gabriel – Médico
  • Vice-Presidente: Dr. Eduardo João Abrantes Pereira – Médico
  • Dr. Mário Domingos Carreira Carrachás – Jurista
  • Professora Isabel Maria de Sousa Lourenço- Professora do IPCB
  • Dr. Miguel Eugénio Cardoso Resende – Médico
  • Padre João Avelino – Capelão do HAL
  • Dr.ª Isabel Maria Duque Gonçalves Martins – Médica
  • Enfermeira Antonieta Maria Lopes Martins Santos – Enfermeira

Comissão de Farmácia e Terapêutica

Compete à Comissão de Farmácia e Terapêutica:

Actuar como órgão de ligação entre os Serviços e Unidades Funcionais de prestação de cuidados e o Serviço Farmacêutico;

Elaborar as adendas privativas de aditamento ou exclusão ao Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos;

Emitir pareceres e relatórios, acerca de todos os medicamentos a incluir ou a excluir no Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos, que serão enviados trimestralmente ao INFARMED;

Velar pelo cumprimento do Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos e suas adendas;

Pronunciar-se sobre a correcção da terapêutica prescrita aos doentes, quando solicitado pelo seu Presidente e sem quebra das normas deontológicas;

Apreciar com cada Serviço ou Unidade de prestação de cuidados os custos da terapêutica que periodicamente lhe são submetidas, após emissão de parecer obrigatório pelo Director do Serviço Farmacêutico;

Elaborar, observando parecer de custos, a emitir pelo Director do Serviço Farmacêutico, a lista de medicamentos de urgência que devem existir nos Serviços ou Unidades Funcionais de prestação de cuidados;

Propor o que tiver por conveniente dentro das matérias da sua competência.

A Comissão de Farmácia e Terapêutica rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu regulamento interno.

Declarações de Inexistência de Incompatibilidades da Comissão de Farmácia e Terapêutica

Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas

As Feridas Agudas são feridas de fácil resolução se não se desviarem do processo de cicatrização fisiológico, pelo que, não justificam regulamentação em especial.

As Feridas Crónicas atualmente designadas por feridas de difícil cicatrização são lesões com perda total da espessura da pele e que não cicatrizam após 4-6 semanas com terapêutica corretamente dirigida. Neste âmbito inserimos as ostomias pela sua cronicidade e continuidade de cuidados que implicam. Ambas são uma importante causa de morbilidade com implicações negativas na qualidade de vida do doente e família, associadas a elevados custos para os sistemas de saúde em todo o mundo. Pela sua elevada complexidade e pela dificuldade muitas vezes sentida pelas equipas de cuidados na abordagem a este tipo de utentes, foi criada a presente Comissão de Prevenção e Tratamento de Feridas (CPTF).

O que é a CPTFeridas?
Trata-se de um Grupo institucional da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) que dedica a sua atenção à prevenção e tratamento de Feridas de difícil cicatrização e cuidados aos doentes ostomizados.

Objetivos:
– Implementar normas de procedimento de modo a uniformizar, a prevenção e tratamento de Feridas na ULSCB;
– Promover a formação dos prestadores de cuidados na prevenção e tratamento de Feridas de difícil cicatrização;
– Implementar sistemas de avaliação do risco de aparecimento de Feridas de difícil cicatrização;
– Elaborar guias de boas práticas, de modo a uniformizar procedimentos e reduzir custos na perspetiva da continuidade de cuidados atendendo às guidelines mais recentes;
– Implementar um sistema de avaliação sistemática das Feridas de difícil cicatrização no âmbito de todas as Unidades de Prestação de Cuidados;
–  Divulgar estado da arte no tratamento e prevenção da ferida crónica, em colaboração com os serviços farmacêuticos, permitindo a padronização dos novos apósitos;
–  Promover a investigação clínica e epidemiológica relacionada com a prevenção e tratamento de Feridas de difícil cicatrização.

Equipa:
Presidente da Comissão – Dra. Aida Paulino (Serviço de Cirurgia Geral).

Membros
Enfª Isabel Costa (Serviço de Cirurgia Geral)
Enfª Teresa Silva (Serviço de  Ortopedia)
Enfª Otília Courela (Serviço de Consulta Externa)
Enfª Alexandra Alves (Serviço de Consulta Externa)
Enfª Ana Monteiro (Serviço de Cirurgia Geral)
Enfª Maria Conceição Pires (UCSP Alcains)
Dra. Sara Correia (Serviço de Cirurgia Geral)
Dra. Maria Carmo Gonçalves (Serviço de Farmácia)
Dra. Maria José Camba (Serviço de Farmácia)

Contacto:
cptferidas@ulscb.min-saude.pt
Documentos:
Regulamento Interno

Comissão de Qualidade e Segurança do Doente

É um órgão de apoio técnico ao Conselho de Administração, constituída por uma equipa multidisciplinar, oriunda de vários sectores da ULS, tendo como objectivo a promoção da qualidade e a gestão do risco, na a vertente do risco clínico, e na do risco geral, visando sempre a segurança do doente, a quem se devem prestar os necessários cuidados de saúde, de forma integrada.

A Comissão de Qualidade e Segurança do Doente rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu regulamento interno.

Comissão de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente

A Comissão da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente tem por objectivo promover a prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente.

A Comissão da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente é composta por duas subunidades:

Saúde Materna e Neonatal
Saúde da Criança e do Adolescente.

À Comissão da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente compete:

Fazer um levantamento regular das necessidades;
Promover a cooperação entre profissionais e a articulação de serviços;
Fomentar a celebração e implementação de protocolos;
Impulsionar a monitorização e avaliação de indicadores;
Colaborar com o Conselho de Administração na resolução de problemas;
Promover a investigação, formação e ensino da respectiva área;
Fomentar a utilização e preenchimento sistemáticos dos suportes de comunicação.

A Comissão rege-se pelo previsto no seu regulamento interno.

Comissão Paritária

A Comissão Paritária rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu regulamento interno.

 

Direção de Enfermagem

A Direção de Enfermagem prosseguirá as atribuições de apoio à definição das políticas da ULSCB, EPE e prestação de cuidados de enfermagem.

Grupo Coordenador Local do Programa de Prevenção e Controlo de Infecções e de Resistência aos Antimicrobianos - GCL-PPCIRA

Ao GCL-PPCIRA compete promover a execução das estratégias consignadas no Programa Nacional de Controlo de Infecção (PNCI), designadamente implementar o Plano Operacional de Prevenção e Controlo de Infecção da ULS.

A Comissão rege-se pelas disposições legais em vigor e pelo seu Regulamento Interno.

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