Ano 2019 Acordo Modificativo do Contrato-Programa para o ano de 2019 Termos de referência para a contratualização 2019 Plano de atividades e Orçamento 2019 Parecer do Conselho Fiscal e do ROC sobre o Plano de Atividades e Orçamento 2019
Ano 2018
Acordo Modificativo do Contrato Programa 2017-2019 para o ano de 2018 Termos de referência para a contratualização 2018 Plano de atividades e Orçamento 2018 - Inclui parecer do Conselho fiscal
Ano 2017 Plano Actividades Orçamento 2017 Termos Referência para a contratualização 2017 Contrato Programa 2017-2019 Ano 2016 Metodologia Contrato-Programa 2016 Plano Estratégico 2015-2017 Plano de Atividades e Orçamento 2016 Acordo Modificativo 2016 Ano 2015 Plano Estratégico 2013-2015 Plano Estratégico 2014-2016 Adenda ao Contrato-Programa 2015 Metodologia Contrato-Programa 2015 Ano 2014 Plano Estratégico 2013-2015 Plano Estratégico 2014-2016 Metodologia Contrato-Programa 2014 Adenda ao Contrato-Programa 2014 Contrato-Programa 2013-2015 Ano 2013 Plano de Actividades e Orçamento 2013 Plano de redução de custos para 2013 Contrato-Programa 2013-2015 Metodologia Contrato-Programa 2013 Ano 2012 Plano de Desempenho para 2012 Plano de Actividades e Orçamento 2012 Metodologia Contrato-Programa 2012 Ano 2011 Plano de Desempenho para 2011 Contrato-Programa 2011 Metodologia Contrato-Programa 2011
