A Comissão da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente tem por objectivo promover a prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente.
A Comissão da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente é composta por duas subunidades:
Saúde Materna e Neonatal
Saúde da Criança e do Adolescente.
À Comissão da Saúde Materna, da Criança e do Adolescente compete:
Fazer um levantamento regular das necessidades;
Promover a cooperação entre profissionais e a articulação de serviços;
Fomentar a celebração e implementação de protocolos;
Impulsionar a monitorização e avaliação de indicadores;
Colaborar com o Conselho de Administração na resolução de problemas;
Promover a investigação, formação e ensino da respectiva área;
Fomentar a utilização e preenchimento sistemáticos dos suportes de comunicação.
A Comissão rege-se pelo previsto no seu regulamento interno.