Ano 2025
Ano 2024
Ano 2023
- Plano de Atividades e Orçamento 2023
- Acordo Modificativo ao Contrato-Programa 2023
- Adenda ao Acordo Modificativo ao Contrato-Programa 2023
Ano 2022
- Plano de Atividades e Orçamento 2022
- Acordo Modificativo ao Contrato-Programa 2022
- Adenda ao Acordo Modificativo ao Contrato-programa 2022
Ano 2021
Ano 2020
- Adenda ao Acordo Modificativo 2020
- Acordo Modificativo ao Contrato-Programa 2020
- Plano de atividades e Orçamento 2020
- Parecer do Conselho Fiscal ao Plano de Atividades e Orçamento 2020
- Parecer do ROC ao Plano de Atividades e Orçamento 2020
Ano 2019
- Acordo Modificativo do Contrato-Programa para o ano de 2019
- Termos de referência para a contratualização 2019
- Plano de atividades e Orçamento 2019
- Parecer do Conselho Fiscal e do ROC sobre o Plano de Atividades e Orçamento 2019
Ano 2018
- Acordo Modificativo do Contrato Programa 2017-2019 para o ano de 2018
- Termos de referência para a contratualização 2018
- Plano de atividades e Orçamento 2018 – Inclui parecer do Conselho fiscal
Ano 2017
- Plano Atividades Orçamento 2017
- Termos Referência para a contratualização 2017
- Contrato Programa 2017-2019
Ano 2016
- Metodologia Contrato-Programa 2016
- Plano Estratégico 2015-2017
- Plano de Atividades e Orçamento 2016
- Acordo Modificativo 2016
Ano 2015
- Plano Estratégico 2013-2015
- Plano Estratégico 2014-2016
- Adenda ao Contrato-Programa 2015
- Metodologia Contrato-Programa 2015
Ano 2014
- Plano Estratégico 2013-2015
- Plano Estratégico 2014-2016
- Metodologia Contrato-Programa 2014
- Adenda ao Contrato-Programa 2014
- Contrato-Programa 2013-2015
Ano 2013
- Plano de Atividades e Orçamento 2013
- Plano de redução de custos para 2013
- Contrato-Programa 2013-2015
- Metodologia Contrato-Programa 2013
Ano 2012
- Plano de Desempenho para 2012
- Plano de Atividades e Orçamento 2012
- Metodologia Contrato-Programa 2012