Cidadão
Informação aos cidadãos nacionais do Reino Unido, com o objetivo de assegurar o conhecimento dos seus direitos para efeitos de acesso a cuidados de saúde – SNS.
Como residente em Portugal, tem o direito de aceder aos seus cuidados de saúde, como qualquer cidadão Português. | As a resident in Portugal, you have the right to access state healthcare on the same basis as Portuguese citizens.
Documentos disponíveis | Documents available:
Foi publicado o diploma que cria o SIGA SNS ( Decreto Lei nº44/2017, de 20 de abril) e o diploma que estabelece os Tempos Máximos de Resposta Garantida (Portaria nº153/2017 de 4 de maio).
Consulte aqui os Tempos Máximos de Resposta Garantida
- Cuidados de Saúde Primários
- Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar
- Procedimentos Hospitalares Cirúrgicos Programados
- Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica
O Testamento Vital é um documento onde o cidadão pode inscrever os cuidados de saúde que pretende ou não receber e permite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde.
Para atendimento e receção de documentos:
- Todas as 4ªs feiras
- Local: Centro de Saúde de S. Miguel
- Horário: das 9h às 12.30h
A ACSS tem por responsabilidade a definição de orientações e uniformização de procedimentos entre as várias instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o registo de situações de isenção e dispensa de pagamento de taxas moderadoras, nomeadamente através da divulgação e circulares, procedendo também, à clarificação de alguns aspetos críticos e essenciais para a melhor salvaguarda do interesse dos utentes e dos prestadores de cuidados de saúde.
Neste domínio, a ACSS mantém também uma coordenação com outras entidades da Administração Pública no que respeita à implementação do regime legal das taxas moderadoras e presta esclarecimentos aos cidadãos, sempre que surjam dúvidas.
A ACSS divulga mensalmente no Portal do SNS informação atualizada sobre os números de cidadãos isentos do pagamento de taxas moderadoras.
A legislação que regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios, tem por base o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua redação atual.
Para mais informações consulte o Site da ACSS
Para Ser Potencial Dador de Sangue:
- tomar a decisão
- sentir-se com saúde e ter hábitos de vida saudáveis
- ir ao exame médico e responder com sinceridade às perguntas que lhe forem feitas
- dar sangue
- tomar uma curta refeição
Precisa de ter:
- pelo menos 50kg
- idade igual ou superior a 18 anos
- ser saudável
Cuidados a ter na Dádiva de Sangue
Antes
- reforçar a hidratação com líquidos como água ou chá no dia anterior e no próprio dia
- evitar grandes períodos de exposição solar
- tomar sempre o pequeno almoço; não fazer uma refeição abundante previamente à dádiva.
Após
- continuar a hidratação
- evitar grandes períodos de exposição solar
- evitar o exercício físico no dia da dádiva
Direitos e Deveres dos Dadores de Sangue
Para Esclarecimento de Dúvidas: https://www.ipst.pt/index.php/pt/
Para Consultar as Sessões de Colheitas da sua área de residência: https://dador.pt/
Direitos e Deveres do Doente – Folheto em Português da ULSCB -2023
Direitos e Deveres do Doente – Folheto em Inglês da ULSCB -2023
GUIAS DE ACOLHIMENTO
- Guia de Acolhimento do Doente – 2023
- Guia de Acolhimento do Doente e Família da Especialidades I – Cardiologia /Pneumologia
- Guia de Acolhimento aos Pais/Acompanhantes do Serviço de Pediatria
- Guia de Acolhimento da UCERN
- Guia de Acolhimento do Serviço de Gastrenterologia
- Guia de Acolhimento do Serviço de Cirurgia Geral
- Guia de Acolhimento do Serviço de Medicina Interna
- Guia de Acolhimento do Serviço Farmacêutico – 2023
- Guia de Acolhimento do Serviço de Urologia -2023
Guia de Visitas
Responsável: Dra. Margarida Mendes Santos
Localização – 2º Piso da ULS de Castelo Branco (entrada principal)
Horário de atendimento – Das 09.30h às 16.30h
Telefone – 272 000 299
O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de Audição, Diálogo e Mediação. Garante um Serviço de atendimento informativo personalizado, presencial e/ou telefónico, aos utentes e cidadãos em geral, constituindo-se como um instrumento de gestão e um meio de defesa e salvaguarda dos direitos de cidadania. Destina-se a receber as reclamações, sugestões e elogios dos utentes, apresentando as mesmas aos órgãos de soberania.
Objetivos
- Melhorar a relação entre os utentes e a instituição;
- Fomentar a humanização dos serviços;
- Promover a eficácia e a qualidade;
- Reforçar a cidadania;
- Proporcionar ao utente e familiares o acesso à informação bem como dar seguimento às exposições apresentada;
- Envolver os utentes no processo de melhoria de qualidade no atendimento;
- Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
| Pode apresentar a sua exposição (reclamação, sugestão, elogio) através dos seguintes meios:
– Livro de Reclamações O tratamento das exposições não difere em função da sua forma de apresentação. Em qualquer uma destas opções de apresentação, a sua exposição deve, preferencialmente, conter as seguintes informações:
Folheto Informativo – Resolução de Conflitos na ERS |
- O formulário online na área reclamações – https://www.ers.pt/pt/reclamar-diretamente-a-ers/
- Comunicações postais – RUA S. JOÃO DE BRITO, 621 L32 4100-455 PORTO – PORTUGAL
- Eletrónicas para: reclamacoes@ers.pt
Sugestões, Reclamações, Elogios e Louvores
Caso tenha alguma sugestão, reclamação, elogio ou louvor a efectuar, por favor preencha o formulário abaixo.
De modo a podermos entrar em contacto consigo será necessário que preencha o campo E-Mail ou Telefone.
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