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Cidadão

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Informação aos cidadãos nacionais do Reino Unido, com o objetivo de assegurar o conhecimento dos seus direitos para efeitos de acesso a cuidados de saúde – SNS.

Como residente em Portugal, tem o direito de aceder aos seus cuidados de saúde, como qualquer cidadão Português. | As a resident in Portugal, you have the right to access state healthcare on the same basis as Portuguese citizens.

Documentos disponíveis | Documents available:

Flyer

Poster


Tempos Máximos de Resposta Garantida

Foi publicado o diploma que cria o SIGA SNS ( Decreto Lei nº44/2017, de 20 de abril) e o diploma que estabelece os Tempos Máximos de Resposta Garantida (Portaria nº153/2017 de 4 de maio).

Consulte aqui os Tempos Máximos de Resposta Garantida

  • Cuidados de Saúde Primários
  • Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar
  • Procedimentos Hospitalares Cirúrgicos Programados
  • Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

Testamento Vital

O Testamento Vital é um documento onde o cidadão pode inscrever os cuidados de saúde que pretende ou não receber e permite também a nomeação de um procurador de cuidados de saúde.

Para atendimento e receção de documentos:

  • Todas as 4ªs feiras
  • Local: Centro de Saúde de S. Miguel
  • Horário: das 9h às 12.30h

Taxas Moderadoras

A ACSS tem por responsabilidade a definição de orientações e uniformização de procedimentos entre as várias instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o registo de situações de isenção e dispensa de pagamento de taxas moderadoras, nomeadamente através da divulgação e circulares, procedendo também, à clarificação de alguns aspetos críticos e essenciais para a melhor salvaguarda do interesse dos utentes e dos prestadores de cuidados de saúde.

Neste domínio, a ACSS mantém também uma coordenação com outras entidades da Administração Pública no que respeita à implementação do regime legal das taxas moderadoras e presta esclarecimentos aos cidadãos, sempre que surjam dúvidas.

A ACSS divulga mensalmente no Portal do SNS informação atualizada sobre os números de cidadãos isentos do pagamento de taxas moderadoras.

A legislação que regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios, tem por base o Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua redação atual.

Para mais informações consulte o Site da ACSS


Dádivas de Sangue

Para Ser Potencial Dador de Sangue:

  • tomar a decisão
  • sentir-se com saúde e ter hábitos de vida saudáveis
  • ir ao exame médico e responder com sinceridade às perguntas que lhe forem feitas
  • dar sangue
  • tomar uma curta refeição

Precisa de ter:

  • pelo menos 50kg
  • idade igual ou superior a 18 anos
  • ser saudável

Cuidados a ter na Dádiva de Sangue

Antes

  • reforçar a hidratação com líquidos como água ou chá no dia anterior e no próprio dia
  • evitar grandes períodos de exposição solar
  • tomar sempre o pequeno almoço; não fazer uma refeição abundante previamente à dádiva.

Após

  • continuar a hidratação
  • evitar grandes períodos de exposição solar
  • evitar o exercício físico no dia da dádiva

Direitos e Deveres dos Dadores de Sangue

Para Esclarecimento de Dúvidas:  https://www.ipst.pt/index.php/pt/

Para Consultar as Sessões de Colheitas da sua área de residência: https://dador.pt/




Gabinete do Cidadão

Responsável: Dra. Margarida Mendes Santos
Localização – 2º Piso da ULS de Castelo Branco (entrada principal)
Horário de atendimento – Das 09.30h às 16.30h
Telefone – 272 000 299

O Gabinete do Cidadão é um espaço privilegiado de Audição, Diálogo e Mediação. Garante um Serviço de atendimento informativo personalizado, presencial e/ou telefónico, aos utentes e cidadãos em geral, constituindo-se como um instrumento de gestão e um meio de defesa e salvaguarda dos direitos de cidadania. Destina-se a receber as reclamações, sugestões e elogios dos utentes, apresentando as mesmas aos órgãos de soberania.

Objetivos

  • Melhorar a relação entre os utentes e a instituição;
  • Fomentar a humanização dos serviços;
  • Promover a eficácia e a qualidade;
  • Reforçar a cidadania;
  • Proporcionar ao utente e familiares o acesso à informação bem como dar seguimento às exposições apresentada;
  • Envolver os utentes no processo de melhoria de qualidade no atendimento;
  • Contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços prestados.
Pode apresentar a sua exposição (reclamação, sugestão, elogio) através dos seguintes meios:

Livro de Reclamações
Livro de Elogios
Correio electrónico: gab.cidadao@ulscb.min-saude.pt
Carta – Gabinete do Cidadão – Avenida Pedro Álvares Cabral – 6000-185 Castelo Branco
Caixas de Sugestões

O tratamento das exposições não difere em função da sua forma de apresentação. Em qualquer uma destas opções de apresentação, a sua exposição deve, preferencialmente, conter as seguintes informações:

  • Nome completo do exponente
  • Nome completo do utente (caso não seja este o exponente)
  • Morada completa ou email do exponente
  • Contato telefónico
  • Data e Assinatura

Folheto Informativo – Resolução de Conflitos na ERS
Folheto Informativo – A ERS e o Utente dos Serviços de Saúde
Folheto Informativo – Os Direitos e os Deveres dos Utentes – ERS
Folheto Informativo – Estatuto do Cuidador Informal

Se reclamar junto da ERS, utilize: 

Sugestões, Reclamações, Elogios e Louvores

Caso tenha alguma sugestão, reclamação, elogio ou louvor a efectuar, por favor preencha o formulário abaixo.
De modo a podermos entrar em contacto consigo será necessário que preencha o campo E-Mail ou Telefone.











    Concordo (Após leitura da política de proteção de dados da ULSCB (RGPD))


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